O Direito, e por extensão a advocacia, é mundial e tradicionalmente conhecido pelo apego a formas, padrões, sistemas, ritos e, portanto, a tradições (com o pleonasmo proposital). E todos (advogados) sabemos dos motivos e da importância desse contexto. O mundo corporativo, por sua vez, adora e precisa de inovação, assim como a sociedade em geral, que permanentemente procura o novo. Assim, empresas e empresários lutam todos os dias para serem mais e mais inovadores, criando, ajustando, mudando, modernizando.

O Homem (espécie) é inconformado por natureza, e busca melhoria contínua em tudo, sendo essa uma das razões do desenvolvimento (progresso/evolução), e quem luta contra a inovação, geralmente “logo fica para trás”. Conciliar esses dois mundos (jurídico x sociedade/empresa) e estilos é de fato uma arte (um desafio tremendo), que muitas vezes faz com que gestores jurídicos fiquem um tanto “desanimados”, por notarem a dificuldade de inovar.

Dificuldades não podem, porém, nos desanimar e muito menos impedir que busquemos alternativas e caminhos para lidarmos com elas – e se possível vencê-las. Muito frequentemente ouvimos frases como “sempre foi assim”, ou “há muito tempo é assim”, para isso ou para aquilo. Ou “Dá para ser inovador, ou inovar nos departamentos jurídicos?” Entendemos que não devemos mais pensar em “se”. Talvez a pergunta e o convite à reflexão, com este breve artigo, seja justamente isso – O “como”.

No cenário atual, de inovação constante nas empresas e na sociedade, com o surgimento de desafios, demandas, produtos, serviços novos o tempo todo, é claro que o departamento jurídico precisa estar “ao menos” no mesmo ritmo. Temos, então, como mencionado acima, não uma pergunta na linha do “se”, e talvez nem mesmo do “quando”, e apenas no “como”. O departamento jurídico não apenas pode como deve/precisa ser inovador, e sem dúvida o maior desafio é do gestor.

De um lado toda a pressão pela inovação, de outro o tradicionalismo jurídico e ainda a cultura da empresa. TODOS devem ser respeitados, em linha com o respeito à lei e à ética. A questão é que esse assunto já se tornou ponto de sobrevivência para o gestor, que sempre e a todo momento deve buscar formas novas para lidar com o que surge. Como sabemos, ou nos aliamos aos desafios, e de alguma forma lidamos com eles e se possível os utilizamos a nosso favor, ou seremos presa deles. Com a inovação ocorre o mesmo.

Temos que começar o que pretendemos no mundo em nós mesmo, gerando mudanças que trarão inovação. Primeiro em nós, para que atuemos como agentes dessa mudança, e no caso inovação. Comecemos pelos próprios advogados, e na sequencia pelo próprio departamento jurídico, revendo posturas, procedimentos, práticas, checando se de fato ainda são válidas e necessárias – ou se já envelheceram.

Talvez conhecer bem o conceito e a diferença entre tradicional e velho seja crucial nesta questão, mantendo-se o que é tradicional e deve ser preservado, mas ajustando o velho. O que pode ser melhorado no seu departamento jurídico? Na relação com a empresa? Na relação com o Estado/ Na relação com parceiros, fornecedores, clientes? O que pode ser inovado nos contratos, nas práticas de negociação? O que pode ser mudado na relação com o Judiciário e autoridades/órgãos públicos em geral?

Será que as práticas da empresa em negociações, projetos, parcerias, ou mesmo no tocante a eventuais multas e infrações, ou em demandas judiciais não podem (ou até devem) ser melhoradas, atualizadas? E nas relações com auditores, consultores, advogados externos? Há o que melhorar e modernizar? Pode haver… Busquemos sempre olhar para a frente e inovar. Sempre há o que modernizar e melhorar. Ainda que talvez a passos curtos, e por tentativa e erro, temos que achar alternativas. Respeitemos sim a cultura da empresa (sempre!!), mas podemos e devemos ser agentes da evolução e da inovação.

Considere com calma e bastante reflexão o que pode ajudar a sua empresa e o seu departamento jurídico, dentre o que se estuda e propõe sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas e o que se tem feito de mais moderno no Brasil.

Esse é um dos temas que a atual realidade dos departamentos jurídicos inovadores mais demanda, e que mais se estuda e debate nos diversos foros que já temos. Pode ser útil a você!

Por LEONARDO BARÉM LEITE

Fonte: https://www.jota.info

Políticas e Termos de Privacidade normalmente servem para identificar verdadeiros catataus que praticamente ninguém lê – mas que todo mundo deveria ao menos dar uma olhada. Embora nada menos do que um diploma universitário seja suficiente para entender alguns pontos, fato é que constam nessas letrinhas miúdas orientações do tipo “nós saberemos onde você está, o que gosta de comprar, o que anda pesquisando por aí e até em que posição utiliza o seu celular”.

Além disso, quem reservar cerca de uma hora para a leitura completa ainda vai descobrir que os dados coletados por gigantes como Apple, Facebook e Amazon não necessariamente ficarão restritos a estas. O Facebook, por exemplo, pode descobrir informações suas mesmo quando não estiver utilizando o aplicativo – ou mesmo se não tiver uma conta cadastrada.

É claro que alguns termos de uso pelo menos tentam compensar as varreduras promovidas nas contas dos usuários com alguma preocupação ética. A Maçã, por exemplo, recomenda que indivíduos menores de idade leiam o texto em companhia de um adulto – além de exigir que seus aparelhos não sejam utilizados para “projeto, desenvolvimento ou produção de armas nucleares, químicas ou biológicas”. Parece razoável.

GPS, histórico de buscas, acelerômetro e giroscópio - tudo pode ser utilizado e repassado na internet.
Sem mais, vamos a algumas das formas como algumas das gigantes tecnológicas promovem uma devassa legalmente autorizada sobre o seu cotidiano.

1. Onde você está
Muitos aplicativos pedem permissão para obter a localização exata do seu telefone por meio do GPS (Global Positioning System). Ainda que a permissão normalmente possa ser negada, é fato que esse programas ainda podem saber onde você se encontra.

O Facebook, por exemplo, coleta informações sobre a sua localização mesmo sem utilizar o GPS – seja por meio de check-ins ou de eventos dos quais você participa. Já sites como o Twitter obtêm a mesma informação através do endereço IP do seu aparelho – a fim de que “possamos manter de forma segura e confiável os dados da sua conta”, conforme descrevem os termos de uso do microblog.

2. Dados repassados a terceiros
Ao concordar com os termos de uso de sites específicos, o que boa parte dos usuários não sabe é que a relação ali não é propriamente monogâmica, por assim dizer. De fato, vários sites e apps, além de fazer uso próprio das informações coletadas, também repassam os dados para parceiros comerciais.

Ao clicar no “Aceito” dos termos do Tinder, por exemplo, você também permite que as suas informações sejam utilizadas por outros sites do Match Group, incluindo OkCupid, Plenty of Fish e Match.com. No caso da rede social de negócios LinkedIn, lê-se que os dados são compartilhados “sempre que você utilizar alguns dos serviços providos por nossos afiliados, incluindo a Microsoft”, que é proprietária do site desde 2016. Algo semelhante também ocorre com a Apple e a Amazon. Uma das poucas que se excluem desse artifício é a Wikipédia. A enciclopédia online gratuita aponta em seus termos que “não permite rastreio por parte de sites terceiros que você não tenha visitado”.

3. Nem acelerômetro e giroscópio ficam de fora
Essa é para os teóricos da conspiração. Por algum motivo não especificado, o Tinderlista em seus termos de uso que efetua a coleta de dados fornecidos pelo giroscópio e pelo acelerômetro do seu celular. Basicamente, o app focado em encontros românticos quer saber qual é a inclinação do seu aparelho e se você está se movimentando. Pois é.

4. Buscas “excluídas” do Facebook
Embora ofereça a opção de excluir o histórico de buscas, uma rápida conferida nas Políticas e Termos de Privacidade da rede social mostra que não é bem assim. Segundo o texto, ainda que os itens sejam excluídos, o registro apenas é permanentemente deletado após seis meses.

5. Sondagem mesmo fora da rede social
Às vezes nem é preciso utilizar determinado aplicativo ou site para ter suas informações registradas. Os termos do Facebook, por exemplo, inclui o chamado Facebook Business Tools, pelo qual suas atividades fora da rede social podem ser obtidas por meio de “agências de publicidade, desenvolvedores de apps e editoras” – mesmo que você não possua uma conta cadastrada.

6. Varredura de mensagens privadas
Em ambiente online, o termo “privado” pode ser facilmente interpretado de forma equivocada. As mensagens privadas do LinkedIn, por exemplo, são constantemente lidas e processadas pela rede social de negócios a fim de proteger o usuário de sites maliciosos ou spams.

Ainda que a conduta seja semelhante, o Twitter lista outros motivos. Segundo o site, os dados coletados se referem a “quando e com quem você se comunicou”, a fim de “compreender melhor a utilização dos nossos serviços e garantir a segurança e a integridade da nossa plataforma”. Entretanto, o microblog afirma que não registra os conteúdos das mensagens.

Por Redação

Fonte: BBC e https://canaltech.com.br/

Os desenvolvedores de sistemas que atuam na informalidade poderão ser enquadrados no regime de Microempreendedor Individual (MEI) e optar pela tributação do Simples Nacional. É o que prevê a Sugestão Legislativa (SUG)59/2017, que está na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso a sugestão seja aprovada, passa a tramitar no Senado como projeto de lei.

Atualmente, trabalham informalmente como freelancers os desenvolvedores que lidam com elaboração de programas de computadores. É o caso de quem produz jogos eletrônicos, faz licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação ou atua com planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas. A SUG altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006) para incluir esses profissionais como MEI.

A relatora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), apresentou parecer favorável à transformação da SUG em projeto de lei. Sugestões de lei são recebidas no Portal e-Cidadania do Senado. São iniciativas da sociedade e precisam ter apoio de no mínimo 20 mil assinaturas em quatro meses para ser encaminhadas para a CDH, onde são votadas pelos senadores e podem virar projeto de lei.

Fonte: F-CDL

Frases como “o jovem é a esperança do Brasil” ou “a juventude é o futuro da nação” são repetidas, desde sempre, exaustivamente. Porém, muito se cobra do jovens e pouco se faz para efetivamente guiá-los rumo ao processo de assumirem um papel de liderança na juventude.

Esqueça essa história de que o líder nasce pronto. É preciso criar formas de incentivar os jovens a assumir o protagonismo em seus setores de atuação. Afinal, apesar de um clichê, eles realmente são parte fundamental nas transformações que o país precisa. Seja na política, no empreendedorismo ou em qualquer outro setor, é preciso desenvolver a capacidade de gestão do indivíduo com estímulos e prática.

Introduzir essa mentalidade no jovem o torna mais propício a assumir uma posição de liderança para que ele possa então transformar sua área de atuação.

Como motivar jovens a se tornarem líderes?

Um líder completo requer habilidades sociais e emocionais bem desenvolvidas para conseguir se relacionar com todos, ser capacitado para tomar de decisões coerentes e dotado de uma percepção crítica para analisar melhor as situações e planejar os próximos passos rumo ao sucesso.

Desenvolver características tão específicas e complexas não acontece da noite para o dia. A orientação para criar um jovem líder deve começar o quanto antes. Incentivar crianças a hábitos como leitura, escrita, retórica e estratégia – com um jogo de xadrez, por exemplo – pode ser um primeiro passo para aguçar o senso de liderança que existe nela.

Porém, caso não seja possível, sempre há tempo para incentivar um jovem à liderança. Existem palestras, cursos, e outras diversas práticas para prepará-lo. 

Como isso pode influenciar positivamente no varejo?

O mercado não para de mudar e o consumidor está cada vez mais exigente. Ter um olhar renovado para se manter competitivo pode ser o diferencial entre o sucesso e o fracasso do empreendedor.

Além disso, sucessão é muitas vezes o que falta para manter um negócio já consolidado vivo. Por falta de capacitação para assumir a empresa familiar, muitos jovens acabam a levando a falência. Por isso, desenvolver líderes é também uma questão de sobrevivência.  Ou seja, para ser o futuro, o jovem precisa ser o foco no presente.

Adaptado de: FCDL-MG

Em Minas Gerais, 518 mil Micro e Pequenas Empresas (MPE) e 851 mil Microempreendedores Individuais (MEI) serão impactados com as novas mudanças que ocorrerão no Simples Nacional no próximo ano. Entre as alterações está o aumento do limite de faturamento, medida que entrar em vigor a partir de 1º de janeiro.

O Sebrae Minas esclarece as principais mudanças que impactarão os pequenos negócios. Veja algumas delas:

Novos tetos de faturamento: a partir de janeiro do ano que vem, o limite para enquadramento do MEI passa de R$ 60 mil por ano para R$ 81 mil por ano, média mensal de R$ 6,75 mil. Já a Pequena Empresa aumenta de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões anuais, média mensal de R$ 400 mil. Porém, as EPP que ultrapassarem o valor anterior de R$ 3,6 milhões de faturamento terão o ICMS e ISS calculados fora da tabela do Simples Nacional.

Novas alíquotas: também não será mais aplicada uma alíquota simples sobre a receita bruta mensal. A partir de 2018, a alíquota a ser paga dependerá de um cálculo que leva em consideração a receita bruta acumulada nos doze meses anteriores e o desconto fixo. Essas mudanças poderão aumentar ou reduzir a carga tributária para algumas empresas. Por isso, o ideal é buscar a ajuda de um contatado.

Redução de tabelas e de faixas: as tabelas do Simples Nacional passaram de seis para cinco anexos, sendo um para comércio, um para indústria e três para serviços. O número de faixas de alíquotas aplicadas diretamente no faturamento cai de 20 para seis. Também haverá alteração do cálculo do imposto incidente sobre faturamento. Antes era feito pela multiplicação da alíquota  pelo faturamento, a partir de 2018 será considerado o valor fixo de abatimento da tabela.

Universalização: algumas atividades que antes não podiam se enquadrar no Simples Nacional foram contempladas nesta nova versão. As principais atividades que poderão ingressar no sistema tributário simplificado são:
• Indústria ou comércio de bebidas alcoólicas como: micro e pequenas cervejarias; micro e pequenas vinícolas; produtores de licores e micro e pequenas destilarias desde que não produzam ou comercializem no atacado.
• Serviços médicos como a própria atividade de medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; medicina veterinária; odontologia; psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, clínicas de nutrição e de vacinação e bancos de leite.
• Representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros;
• Auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração;
• Outras atividades do setor de serviços que tenham por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, desde que não sujeitas à tributação na forma dos Anexos III, IV ou V da Lei Complementar 123/2006

Investidor-anjo: foi criada a figura do investidor anjo, beneficiando principalmente as startups. Podem ser tornar investidor-anjo pessoas físicas ou jurídicas, além de fundos de investimentos, que queiram investir capital em micro e pequenas empresas e participar dos lucros, em contratos com duração de sete anos, não tendo direito a voto, mas também contraindo as dívidas da empresa.

Empresa Simples de Crédito (ESC): outra novidade é a criação da Empresa Simples de Crédito, figura jurídica que teria o papel de expandir a oferta de financiamentos para as micro e pequenas empresas (MPE), suprindo lacunas deixadas pelos bancos. Só pode poderá atuar com capital próprio e as atividades devem ser restringir ao município onde a empresa sede ou em municípios vizinhos.

Em caso de dúvidas, procure os Pontos de Atendimento do Sebrae Minas em sua cidade ou entre em contato com nossa Central de Atendimento, pelo telefone 0800 570 0800.

O Home Office tem aumentado cada vez mais o seu número de adeptos. Mas você sabe o que é essa forma de trabalho? Será que ela é realmente tão boa quanto é dito por aí? Veja neste artigo, o que é o Home Office e tire suas próprias conclusões quanto a esta modalidade de trabalho.

Não é o mesmo que trabalhar em casa
Nem sempre o home office significa que a pessoa irá trabalhar dentro de casa. Você pode trabalhar "home office" em qualquer lugar: cafés, hotéis, aeroportos, táxis, parques…ou em casa. Por isso, apesar de a tradução literal de "home office" ser "trabalho em casa", ele pode acontecer em qualquer lugar desde que seja remotamente, ou seja, em um espaço diferente do escritório da empresa.

Algum dia você vai ter que ir a empresa 
Só porque a maior do parte do seu trabalho vai acontecer de maneira remota (longe da empresa), não quer dizer que você não terá que ir até ela. Na verdade, o mais comum nesse tipo de trabalho é que o colaborador trabalha de maneira remota 2 ou 3 dias na semana. E mesmo quem trabalha todos os dias da semana em Home Office, tem de comparecer em reuniões presenciais de 15 em 15 dias.

É preciso disciplina
Para funcionar com produtividade, o home office exige autocontrole. A geladeira e a TV estão muito perto de você, então é necessário saber quando você vai poder ir até eles. Além disso, por mais que você esteja dentro de casa, não pega bem trabalhar sem camisa. Já ouviu aquele ditado: o hábito faz o monge? Pois é, um traje não profissional pode contaminar a seriedade do trabalho e reduzir a credibilidade e até a auto-estima do colaborador.

Mas... tem "lugar" melhor pra se trabalhar que home office?
Apesar dos desafios, quem consegue administrar seu tempo e produzir com qualidade no home office acaba trabalhando melhor e aproveitando muito mais a vida. O tempo que o colaborador ganha escapando dos congestionamentos pode ser utilizado para praticar esporte, acompanhar um filho no médico, relaxar, ou até mesmo adiantar as tarefas para garantir tempo livre em outro momento. Com a redução do stress no trânsito e a possibilidade de controlar a qualidade da própria alimentação, quem sai ganhando é a saúde do colaborador. Além disso, trabalhar em home office aumenta a motivação e reduz interrupções de colegas e reuniões desnecessárias, aumentando a produtividade. Bom para o colaborador, melhor ainda para a empresa que o emprega.