5 fatos sobre os impostos no Brasil

Por João Paulo Silva Dia em SPC

Em 2017, a União arrecadou R$ 1,342 trilhão em impostos. Até o momento, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, já são mais de R$800 bilhões arrecadados.

Tudo que você consome vem carregado de impostos. Em alguns casos, mais do que a metade do valor do produto se referem à taxas cobradas pelo governo. Além disso, o sistema tributário brasileiro é complexo, desigual e cheio de brechas. Confira cinco fatos singulares sobre a cobrança de impostos no Brasil.

1. Pior retorno para a população

Apesar de pagar uma das maiores cargas tributárias do mundo, o brasileiro continua recebendo péssimos serviços públicos em retorno.

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostrou que o Brasil é o 14º país que mais arrecada impostos, em um ranking com 30 nações. Porém, o pais é o lanterna em índice de retorno ao bem-estar da sociedade, ou seja, serviços para a população, ocupando a 30ª posição.

2. Complexidade do sistema

As leis brasileiras são muitas e, de modo geral, bem complicadas. São cerca de 3.790 normas e a cada dia surgem cerca de 30 novas regras ou atualizações tributárias no país. O que pode levar a equívocos.

Com tantas normas, que estão em constante mudanças, a burocracia para pagamentos de impostos é gigante, o que torna o Brasil o país onde mais se gasta tempo calculando e pagando impostos, segundo o Banco mundial. São mais de 1.958 horas gastas para vencer a burocracia tributária.

3. Impostos incidem sobre impostos

A alta complexidade tributária no Brasil gera ainda um outro problema: impostos que incidem sobre impostos. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, está presente em todas as etapas da cadeia produtiva, seu recolhimento ocorre diversas vezes, o que conduz à incidência múltipla.

Os impostos em cascata fazem o valor pago em tributos ir às alturas.

4. 144 Dias de trabalho

O cidadão brasileiro terá que trabalhar 144 dias apenas para pagar impostos este ano. Ou seja, tudo que um indivíduo recebeu do dia 1º de janeiro até o dia 24 de maio foi parar nas garras do Leão.

Resumindo: mais de 40% do tempo que o brasileiro passa trabalhando durante o ano é para pagar impostos.

5. Dia da Liberdade de Impostos

O Dia de Liberdade de Impostos (DLI) acontece este ano no dia 24 de maio, que marca, simbolicamente, a data em que os brasileiros param de trabalhar apenas para pagar impostos. É uma ação do comércio nacional para a conscientização sobre a alta carga tributária brasileira que incide em produtos e serviços e é onerosa para a população. Neste dia, comerciantes dos mais variados segmentos oferecem produtos e serviços com o desconto referente ao valor dos impostos. Acesse e conheça a mobilização em Minas Gerais.

Fonte: F-CDL

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21 de Abril? É Permitido Trabalhar?

Por João Paulo Silva Dia em SPC

Para definir se seu comércio deve abrir no dia 21 próximo, é necessário recorrer ao que diz à Convenção Coletiva do Trabalho, porém a CCT de 2018 ainda está em negociação, e por isso deve seguir a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que diz que pode-se trabalhar no feriado desde que exista CCT permitindo, o que não é o caso.

Alguns associados entraram em contato à respeito do dia 20/04, sexta-feira, sobre estender a jornada até 20hs: caso a sua opção seja esta, as horas extras devem ser negociadas de forma individual entre empregado e empregador.

Em caso de dúvidas ou mais esclarecimentos, favor entrar em contato no (37) 3522-5001.

 

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Por que a sua empresa deve usar o SPC Brasil?

Por João Paulo Silva Dia em SPC

As estatísticas não mentem: o número de pessoas inadimplentes tem crescido no Brasil. Segundo dados do SPC Brasil e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 59,2 milhões de consumidores estavam nas listas de inadimplência — 900 mil novos nomes, em comparação com dezembro de 2016.

Se a tendência é a do aumento da inadimplência, o varejista deve tomar suas precauções para não sofrer com esse problema ou, pelo menos, tentar minimizá-lo. Para isso, usar o SPC pode ser uma boa estratégia. Quer saber o porquê? Nós explicamos a seguir:

O que é o SPC?
A sigla significa Serviço de Proteção ao Crédito, e como o próprio nome já diz, essa nada mais é do que uma empresa privada que atua na formulação e gestão de um banco de dados com informações de crédito de grande parte da população economicamente ativa no Brasil. 

Por que o varejo deve usar o SPC?
Como vimos, o grande cerne do SPC é garantir uma maior segurança no comércio. Por meio dos registros contidos no banco de dados é possível traçar um perfil de crédito do consumidor, avaliando os riscos envolvidos ao fazer algum tipo de transação comercial com ele e evitando futuros problemas.
As vantagens experimentas pelo varejista ao estabelecer uma parceria com o SPC são muita, veja:

- Proteção da saúde financeira do negócio
Ao se valer do SPC, o lojista acaba reforçando a gestão financeira da sua empresa. Analisando os riscos envolvidos em vendas a prazo, por exemplo, é possível imprimir um ritmo mais seguro nas suas vendas, permitindo planejar-se a longo prazo sem ter que se preocupar muito com ausências de capital.

- Redução dos riscos de fraudes com cheques
O Serviço de Proteção ao Crédito oferece a possibilidade de consulta a registros de emissão de cheques, permitindo que o varejista, rapidamente, tenha informações confiáveis sobre o consumidor que está emitindo a ordem de pagamento. É importante mencionar que, ainda que o consumidor não tenha nenhum tipo de registro negativo em seu histórico, é possível checar o histórico da conta bancária atrelado ao cheque. 

- Confiabilidade das informações
Outro grande benefício do SPC e uma das características que o fez ser tão popular no comércio é a confiabilidade das informações prestadas. Todos os registros são feitos com extrema segurança e precisão em relação à identidade exata do consumidor. Para tornar os dados mais precisos e confiáveis, o SPC trabalha com base no monitoramento de CPF e CNPJ que, como se sabe, são dados exclusivos e pertencentes aos bancos de dados da Receita Federal do Brasil (RFB), o que garante ainda mais autenticidade a todas as informações. Assim, de forma totalmente automatizada e ágil, o lojista tem o que precisa para negar ou conceder o crédito a um cliente, podendo dedicar seu tempo em ações que realmente possam trazer retorno para a empresa.

Ao associar-se à CDL ACIBOM você tem acesso ao SPC Brasil junto de todos os benefícios acima. Entre em contato conosco e agende uma visita com nosso Representante Comercial no (37) 3522-5001 ou contato@cdlacibom.com.br.

Fonte da matéria: F-CDL

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Inadimplência de empresas mineiras desacelera ainda mais

Por João Paulo Silva Dia em SPC

Segundo dados do Conselho Estadual de SPC de Minas Gerais (CESPC-MG), o índice de inadimplência das empresas mineiras desacelerou em 2017. A comparação foi feita analisando o período que vai de maio/2017 a maio/2016, sendo que nele o índice de inadimplência cresceu 6,43%. Contudo, ao compararmos com o período maio/2016 a mai/2015, o índice de crescimento foi bem menor, sendo que neste, a inadimplência de CNPJs teve alta de 14,96%.

Em relação a pessoas físicas, houve crescimento de 2,10% em relação a maio/2016, sendo também menor em relação a mesma base de comparação de maio/2016 com maio/2015, que teve um crescimento de 3,43%.

O presidente do Conselho diz que os recursos extras via FGTS das contas inativas tem possibilitado a quitação das dívidas.

Fonte: CDL-BH

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Aviso de notificação

Por Dia em SPC

A fim de responsabilizar os Órgãos de Proteção ao Crédito, autores e advogados alegam não terem recebido a carta de notificação prévia informando sobre a inclusão do registro em nome do consumidor.

Quase sempre, a carta foi enviada, cabendo às Entidades comprovar o seu envio juntando nos autos as cópias da carta de notificação e do comprovante de envio, isto é, listagem dos Correios.

Contudo, quando se apresenta os referidos documentos, muitos advogados costumam questionar que estes não comprovam a efetiva entrega da notificação ao consumidor, já que não há a comprovação do recebimento (AR) e, portanto, o dever legal das Entidades mantenedoras dos bancos de dados não teria sido cumprido.

Nestes casos, primeiramente, é preciso esclarecer ao judiciário no que consiste, de fato, o dever legal dos Órgãos de Proteção ao Crédito e suas entidades mantenedoras.

Dispõe o parágrafo 2º do Art. 43º do código de defesa do consumidor que: “a abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele.” Ou seja, a responsabilidade das Entidades mantenedoras do SPC consiste no envio da carta de notificação.

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, já pacificou o entendimento de que o dever legal disposto no parágrafo 2º do Art. 43 do CDC consiste no envio da notificação e, para tanto, editou a Súmula nº 359, vejamos:

"Súmula 359 - Cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição."

Ademais, o Superior Tribunal de Justiça também já uniformizou a jurisprudência no sentido de que é dispensável o envio da carta de notificação prévia ao consumidor acompanhada de A.R., vez que a legislação exige, apenas, que a notificação se dê por escrito e previamente, ou seja, se a Entidade comprova que houve a emissão da notificação prévia e essa foi remetida para o endereço fornecido pela credora associada, a obrigação da Entidade resta cumprida. Para tanto, editou e publicou a Súmula 404, vejamos:

“É dispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros”


Em observância às súmulas do STJ que pacificaram o tema, os juízes e Tribunais aplicam o mesmo entendimento, não impondo aos bancos de dados o dever de garantir a efetiva entrega da notificação ao consumidor, vez que isso extrapolaria o dever legal instituído.

Contudo, é possível que em algumas localidades, eventualmente, algum magistrado não aplique esse entendimento, seja por discordância ou por desconhecimento.

Pensando nisso, quando deparar-se com ação judicial que alega ausência do envio da carta de notificação, é essencial que, juntamente com a apresentação da cópia da carta de notificação enviada e comprovante de envio (listagem dos Correios), seja apresentada a argumentação supramencionada, destacando a uniformização da jurisprudência quanto ao cumprimento do dever legal na medida em que houve a comprovação do envio da carta.

Por fim, destacamos que nos últimos anos, alguns estados como São Paulo e Minas Gerais tiveram movimentos legislativos a fim de aprovarem as chamadas “Leis do A.R.”. Nestas, constava que o envio da carta de notificação prévia deveria ser feita acompanhada do Aviso de Recebimento.

Em Minas Gerais, muitas Entidades se organizaram e olvidaram esforços para frear essa legislação que, em ultima instância, poderia tornar a atividade dos bancos de dados inviável, devido aos altos custos, conseguindo, ao final, o arquivamento da proposta legislativa (Projeto de Lei).

Em São Paulo, a Lei 15.659 foi aprovada e tornou obrigatório o envio da carta de notificação por meio de A.R. Entretanto, existe um Projeto de Lei visando alterá-lo e foram ajuizadas ações judiciais para questionar sua inconstitucionalidade (ADI).

Até o momento, as Entidades mantenedoras dos Bancos de Dados vêm obtendo êxito no Judiciário, porém é fundamental estarmos sempre atentos aos argumentos e linhas de defesa a se utilizar, visando que entendimentos contrários e desfavoráveis não prosperem.

FONTE: CDL-BH

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Nome no SPC pode ajudar na localização de pessoas desaparecidas

Por Dia em SPC

“Ter o nome no SPC” é uma frase quase sempre dita em tom aborrecido pelos brasileiros. O que poucos consumidores sabem é que estar em um dos cadastros e bancos de dados mais completos do Brasil pode permitir a localização de uma pessoa que perdeu documentos ou ajudar a encontrar uma pessoa desaparecida.

A história da Márcia Paloschi, 35 anos, aconteceu em Sinop, no interior de Mato Grosso, cidade de 150 mil habitantes. Desde a infância, ela sonhava em encontrar um tio que havia se perdido da família há 47 anos. “Desde que me entendo por gente, o pai sempre falou desse irmão, que ele tinha vontade de rever”, diz. Na juventude, o tio distanciou-se da família e não foi mais encontrado. A última pista indicava que ele poderia estar em Mato Grosso.

As buscas pelo tio Filomeno intensificaram-se quando Márcia mudou-se, em 2005, para Lucas do Rio Verde. A determinação aumentou quando seu pai ficou doente, com câncer de pulmão. “O médico havia dado a ele pouco tempo de vida. Meu pai é a pessoa que mais amo no mundo. Fizemos um trato: ele pararia de fumar e, em contrapartida, eu iria achar o tio para ele. Quando a gente promete, tem de cumprir”, conta a analista de recursos humanos, cujo pai vive em Santa Catarina.

Ela não mediu esforços. “Coloquei anúncios em grupos fechados nas redes sociais, procurei rádios, emissoras de TV, procurei onde eu podia”, conta. A mensagem chegou a um jornalista de Sinop, colega de profissão de Daniela Melhorança, comunicadora do Sistema CNDL, que trabalha na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sinop.

Daniela logo se lembrou dos serviços e envolveu a gerente da CDL, Vanusa Íris, na busca. “Foi muito rápido. Em menos de três minutinhos, já estávamos com os dados na mão”, conta Vanusa. O tio de Márcia, Filomeno dos Santos, estava no banco de dados. Ele fazia compras no comércio local e tinha os dados atualizados no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Por isso, foi rapidamente localizado, para a felicidade da família. A CDL e a emissora de TV local promoveram o encontro, que todos descrevem com um único sentimento: emocionante.

“Esse é um serviço voluntário nosso da diretoria. Como presidente da CDL, acho que esse é o nosso pagamento”, diz Márcio Kreibich, presidente da CDL Sinop, ao falar sobre o encontro. “É também isso que nos alimenta e que nos faz gostar de trabalhar em uma entidade como a CDL. Espero que a gente consiga divulgar mais esse serviço positivo que temos dentro da entidade para o Brasil todo”, diz.

CDL mantém cadastro em dia – Em Sinop, Kreibich e sua equipe esforçam-se em manter o cadastro da CDL atualizado. “Quando alguém vem fazer uma consulta de balcão, solicitamos dados, como endereço, telefone e CEP, e oferecemos o cadastro positivo para ela. Fazemos um trabalho de divulgação, indo a supermercados, universidades, para a rua”, informa a gerente. A CDL utiliza o SPC Localiza há três anos. “É importante falar para as demais CDLs sobre a importância de manter os dados cadastrais. Em Sinop, a CDL é muito procurada, até pela Polícia Militar, pois é um dos sistemas mais completos hoje no Brasil e até na América Latina”, diz Vanusa.

Márcia sente-se realizada após o reencontro. Sem conter as lágrimas, diz que as pessoas da CDL Sinop foram anjos em sua vida. “As pessoas não têm noção do bem que fizeram. Tudo que sonhei minha vida inteira consegui realizar por elas. A equipe sentiu-se tocada e resolveu ajudar. Foram além da decisão de procurar, eles se envolveram. Serei grata pelo resto da minha vida. Só quem ama a família e tem uma família unida sabe o que sinto e a alegria que está sendo esse reencontro. Meus dias estão sendo totalmente diferentes depois que passei a conviver com meu tio”, conta.

SPC Localiza.

O serviço é gratuito. Qualquer pessoa que possui um ente familiar desaparecido pode procurar a CDL de sua cidade. O banco de dados do SPC Brasil é, atualmente, um dos maiores bancos de informações da América Latina e contém informações individuais importantes dos consumidores, como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nome completo, nome da mãe e dia do nascimento. A maioria dos nomes cadastrados vem acompanhado de telefone, endereço, caixa postal ou Código de Endereçamento Postal (CEP). O programa SPC Busca permite o cruzamento de dados com as informações do banco, para todo o Brasil. As informações são confidenciais e manipuladas apenas pelas equipes das CDLs.

 

FONTE:VAREJO S.A.

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